A comissão de juristas que debate a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28/5) a descriminalização do uso de drogas no Brasil. A alteração, incluída no anteprojeto que vai ser apresentado aos senadores no fim de junho, libera o uso pessoal de uma quantidade de entorpecente equivalente ao consumo médio individual de cinco dias. A comissão preferiu não definir a quantia que será considerada crime, deixando essa atribuição para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a quem caberá regulamentar a matéria em relação a cada droga caso a modificação seja aprovada no Congresso.
A atual Lei de Drogas, em vigor desde 2006, estabelece que o uso de entorpecentes é considerado crime. No entanto, a legislação não prevê pena de prisão para o usuário, fixando medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a um programa ou curso educativo. A alteração aprovada pela comissão fixa que não será mais crime o uso ou mesmo o porte e a compra de droga em quantidade inferior à definida no texto.
Relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Santos fez uma ressalva. “Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico”, frisou. Ele foi o único membro da comissão que discordou da mudança proposta pela defensora pública Juliana Garcia Belloque, também integrante do colegiado. Santos defendeu que o texto estabelecesse uma pena leve para o consumo, que poderia ser de 15 dias de prisão ou multa.
A atual Lei de Drogas, em vigor desde 2006, estabelece que o uso de entorpecentes é considerado crime. No entanto, a legislação não prevê pena de prisão para o usuário, fixando medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a um programa ou curso educativo. A alteração aprovada pela comissão fixa que não será mais crime o uso ou mesmo o porte e a compra de droga em quantidade inferior à definida no texto.
Relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Santos fez uma ressalva. “Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico”, frisou. Ele foi o único membro da comissão que discordou da mudança proposta pela defensora pública Juliana Garcia Belloque, também integrante do colegiado. Santos defendeu que o texto estabelecesse uma pena leve para o consumo, que poderia ser de 15 dias de prisão ou multa.
Capturado em 31/05/2012
Eu acho certo pois a pessoa que está usando entorpecentes está prejudicando a si própria e cada um tem o direito de fazer o que quiser com sua vida.
ResponderExcluirLuiza Andreatta Pavan 2ª ano
Não acho certo, pois de qualquer jeito será trafico. JOICE 2ª M"U"
ExcluirAcho errado porque se liberam dessa forma em pouco tempo será de uma forma muito maior e ai vamos ver aonde isso vai parar.
ExcluirDouglas
Acho errado porque se liberam dessa forma em pouco tempo será de uma forma muito maior e ai vamos ver aonde isso vai parar.
ExcluirDouglas
eu acho q as pessoas usando isso esta se prejudicando mais fazer oq ele tem o direito de fazer oq quiser com sua vida
ResponderExcluirNa nossa opiniao é errado usar droga em qualquer circunstancias porque por mais que isso faz ´´bem´´ para quem usa faz mal para o organismo.Isso devia ser proibido para todo mundo, as pessoas tem que tomar vergonha na cara e parar de usar essa porcaria.
ExcluirNayara e Renata 2 ano
Na minha opinião eu acho que os usuario de drogas tem o direito de consumo o seu proprio consumo.
ResponderExcluirRégis 2 ano
Acho que cada pessoa tem o direito de fazer o que ela quizer pois cada um de nós somos livres para fazermos nossas escolas independente de qual for.
ResponderExcluirass:wender 2ano
Eu acho que eles fizeram uma decisão errada ao deixar que o consumo de drogas fosse legal,porém realmente as pessoas não precisaram usar escondido,talvez com isso pare de acontecer roubos,sequestros e etc.
ResponderExcluirJoão Victor 2º ano
eu concordo porque, quem usa, usa porque quer, mas deve haver os lugares onde usar, pois eu acho muito errado haver o uso em praças e ambientes públicos.
ResponderExcluirAlex / Ulisses
eu acho que não deveria ser liberado o uso de drogas para as pessoas,pois isso sera ruim para todos inclucive para quem usa.
ResponderExcluirvalter 2 ano
Acho errado porque se liberam dessa forma em pouco tempo será de uma forma muito maior e ai vamos ver aonde isso vai parar.
ResponderExcluirDouglas 2º ano
Acho que esta de desacordo devido ao mal que as drogas trazem para sociedade.Cleber 2ºano
ExcluirNa minha opiniao os usuarios de drogas tem a noção de que esta fazendo, e usa porque qué.
ResponderExcluirJuliano Verdin 2 ano
Eu sei que cada pessoa deve ter o direito de fazer o que quizer... mas a pessoa que usa droga ela tem que ter conciência que as drogas prejudicam muito a saude e além de viciar... Eu só lamento pelas pessoas que usam drogas ... Ass:
ResponderExcluirElizama
Eu não acho correto,por que se for liberado o consumo em pequena quantidade em pouco tempo será liberado o consumo total de todos os tipos de entorpecentes até que se perca o controle da situação.E sinceramente acho que liberar o consumo de entorpeccentes não acabará com a criminalidade.
ResponderExcluirSolange Jacobsem Morozesky 2ª.
Eu penso que isto está errado pois assim eles estão dando direito de quem quizer virar um drogado poder virar. KÉzia 2ª ANO
ResponderExcluirEu não concordo pois as pessoas que usam não ficam satisfeitas com aquela quantidade, sempre querem mais.
ExcluirAlicy Corona 2ª
Eu não acho isso correto pois eles estão dando direitos para eles consumirem as drogas mais ainda.
ExcluirAss: Aline 2ª série
eu concordo porque cada um tem o direito de fazer o que quiser com sua vida!
ResponderExcluirMarcella M. Castiglioni
2ª
Eu acho que todo tipo de uso de dogras é errado, e deve ser considerado crime o porte de drogas seja qual for a quantidade.
ResponderExcluirMÔNICA JACOBSEM 2ªM 01
na minha opinião se essas pessoas poderem usar essas drogas fovorecerá com que mais pessoas fiquem viciadas
ResponderExcluirKênhia S.Dalmonech 2º
Eu não concordo de forma alguma, acho que o uso de drogas deve ser considerado crime de qualquer forma. O correto seria a proibição total do consumo de drogas. Pois a droga não é legal em nenhuma quantidade.
ExcluirNediane B. Beckel
2ª Série
Eu concordo pq cada um sabe o que faz de sua vida.
ResponderExcluirAnielly Andrade 2ª serie
Na minha opnião, toda pessoa pega pela polícia com qualquer tipo de droga deveria ter uma punição pelo ato que cometeu.
ResponderExcluirANA DENISE 2ªSÉRIE
As drogas não fazem bem para ninguém, mas tem gente que se sente bem usando e acaba sofrendo as consequências.
ExcluirNayara 2ª Ano
Na minha opinião odas as pessoas que forem pegas consumindo todos os tipos de drogas deveram ser punidas,de alguma forma.Diminuindoo consumo de drogas em geral,ajudando a populacão.DAIANE 2ªSérie.
Excluiros usuarios de drogas devem procurar uma clinica para se tratar,e eu tambem comcordo porque cada um sabe o que faz da sua vida.
ResponderExcluirJuliano Strassmann 2 ano
NA MINHA OPINIAO EU ACHO QUE CADA UM DEVE FAZER O QUE ACHAR MELHOR PARA SUA VIDA. ALEX 2MO1
ResponderExcluirEu sou contra a ideia de uso de drogas isso e uma falta de vergonha.
ResponderExcluirRenata 2ª
eu comcordo porque com a liberaçao do comsumo de drogas não a trafico e o numero de mortes sera menor.
ResponderExcluirDionei 2 ano
Eu concordo com a lei que foi estabelecida no ano de 2006 que todos que usam drogas como ja sabem que e crime deven ser punidos de algum jeito.
ResponderExcluirAndré 2º ano
Bom esta ideia de legalizar o uso de droga até pode "reduzir" os prollemas da sociedade ou aumenta os problemaa. Tudo que é licito enjoa as coisas que são ilicita que fazem "sucesso" , o sucesso para o buraco , para o mal caminho, para o lado ruim das coisas .
ResponderExcluirNão condo com esta ideias.
Gracieli Folador
Eu não sou a favor da legalização das dogras, pois isso aumentara o uso das drogas em nosso meio. Hoje em dia as pessoas ja usam muita droga e com a liberação aumentara cada dia mais.
ExcluirESTELA 3º EM
Não concordo com a liberação do uso de drogras...pois eu acho que isso não resolveria o problema,porque o numero de pessoas drogadas e fora de si seria muito grande.E os problemas seriam muito maiores e isso seria muito ruim para a sociedade... ....Jucelia...
ExcluirEU NAO CONCORDO COM ESSA IDEIA POIS ACHO QUE ELA VAI PIORAR AINDA MAIS A SOCIEDADE POIS O NUMERO DE CONSUMISTAS SERA MUITO GRANDE.
ResponderExcluirRACHEL 3ºEM
Eu acho que é certo, pois as pessoas não serão influênciadas a usar drogas por outras pessoas,usam somente se quizer ou se tiverem vontade. Vitor Mazza 3°
ResponderExcluirDe fato a liberação do uso de drogas tem que ser bem discutido pois pode ocasionar muitos problemas numa sociedade que vive em constantes conflitos. josemar Helmer
ResponderExcluirEu acho errado a liberação de drogas ilícitas pois todos poderiam usar e causar danos, acidentes, mortes, etc.Não seriam responsáveis pelos seus atos.
ResponderExcluirClaudinei Valentim de Souza 3°
Eu não acho correto a liberacão das drogas ílicitas, pois as enquanto estiverem sobre o efeito delas não são capazes de responde pelos seus atos.
ExcluirLucas Hanerth
3º série
Eu concordo pois todos devem fumar até morrer e ficar muito doidão...porque é impossível fazer com que acabe com o mundo das drogas....willis...
ResponderExcluirMinhas opiniões são bem contrarias em relação a liberação do uso das drogas porque se for liberados o uso vai ser muito grande , mais mesmo não sendo liberado o uso as pessoas fumam até morrer .
ExcluirMais num todo eu não concordo com a liberação .
Deise de Freitas Adriano O_o
Eu não acho certo pois seria mais fácil o acesso às drogas, com isso muitas pessoas que não usam drogas por terem medo passariam a usar. resultando em mais violência.
ResponderExcluirWalex Milbratz Braun 3°
Não sou a favor de liberar as Drogas não, porque liberando acho que seria bem maior o numero de dorgados em nosso País.
ExcluirNathielly
eu não acho certo pois seria mais facil o acesso a drogas, e muitas outras pessoas começariam a usar .
Excluirjéssica vitorino
eu acho certo, pois poderiam usar sem ser crime e talvez as pessoas perderiam o interesse. porque tudo que é proibido é melhor.
ResponderExcluirTiago Silva dos Santos 3°
Eu não concordo com a aprovação desta lei. Se sendo as drogas proibidas, tantas e tantas pessoas já as ussam ,se elas forem legalizadas e liberadas, mais pessoas que não faziam esse uso antes por medo das consequências ,passariam a fazer isso pelo fato que não teriam que temer as ações policiais.
ResponderExcluirDaiane Casagrande 3º ano
Não concordo,pois o uso de drogas não deve ser liberado.Muitas vezes o uso de drogas deve ser evitado.Não acho legal que as pessoas usam drogas.É um veneno pra o ser humano.
ResponderExcluirJaqueline 3m1