"Se você pensar que pode, estará certo. Se você pensar que não pode, também estará certo."
Henry Ford

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Comissão do Senado aprova descriminalização do consumo de drogas


A comissão de juristas que debate a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28/5) a descriminalização do uso de drogas no Brasil. A alteração, incluída no anteprojeto que vai ser apresentado aos senadores no fim de junho, libera o uso pessoal de uma quantidade de entorpecente equivalente ao consumo médio individual de cinco dias. A comissão preferiu não definir a quantia que será considerada crime, deixando essa atribuição para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a quem caberá regulamentar a matéria em relação a cada droga caso a modificação seja aprovada no Congresso.
A atual Lei de Drogas, em vigor desde 2006, estabelece que o uso de entorpecentes é considerado crime. No entanto, a legislação não prevê pena de prisão para o usuário, fixando medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a um programa ou curso educativo. A alteração aprovada pela comissão fixa que não será mais crime o uso ou mesmo o porte e a compra de droga em quantidade inferior à definida no texto.
Relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Santos fez uma ressalva. “Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico”, frisou. Ele foi o único membro da comissão que discordou da mudança proposta pela defensora pública Juliana Garcia Belloque, também integrante do colegiado. Santos defendeu que o texto estabelecesse uma pena leve para o consumo, que poderia ser de 15 dias de prisão ou multa.

Capturado em 31/05/2012

48 comentários:

  1. Eu acho certo pois a pessoa que está usando entorpecentes está prejudicando a si própria e cada um tem o direito de fazer o que quiser com sua vida.
    Luiza Andreatta Pavan 2ª ano

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    1. Não acho certo, pois de qualquer jeito será trafico. JOICE 2ª M"U"

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    2. Acho errado porque se liberam dessa forma em pouco tempo será de uma forma muito maior e ai vamos ver aonde isso vai parar.

      Douglas

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    3. Acho errado porque se liberam dessa forma em pouco tempo será de uma forma muito maior e ai vamos ver aonde isso vai parar.

      Douglas

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  2. eu acho q as pessoas usando isso esta se prejudicando mais fazer oq ele tem o direito de fazer oq quiser com sua vida

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    1. Na nossa opiniao é errado usar droga em qualquer circunstancias porque por mais que isso faz ´´bem´´ para quem usa faz mal para o organismo.Isso devia ser proibido para todo mundo, as pessoas tem que tomar vergonha na cara e parar de usar essa porcaria.

      Nayara e Renata 2 ano

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  3. Na minha opinião eu acho que os usuario de drogas tem o direito de consumo o seu proprio consumo.
    Régis 2 ano

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  4. Acho que cada pessoa tem o direito de fazer o que ela quizer pois cada um de nós somos livres para fazermos nossas escolas independente de qual for.



    ass:wender 2ano

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  5. Eu acho que eles fizeram uma decisão errada ao deixar que o consumo de drogas fosse legal,porém realmente as pessoas não precisaram usar escondido,talvez com isso pare de acontecer roubos,sequestros e etc.

    João Victor 2º ano

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  6. eu concordo porque, quem usa, usa porque quer, mas deve haver os lugares onde usar, pois eu acho muito errado haver o uso em praças e ambientes públicos.
    Alex / Ulisses

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  7. eu acho que não deveria ser liberado o uso de drogas para as pessoas,pois isso sera ruim para todos inclucive para quem usa.
    valter 2 ano

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  8. Acho errado porque se liberam dessa forma em pouco tempo será de uma forma muito maior e ai vamos ver aonde isso vai parar.

    Douglas 2º ano

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    1. Acho que esta de desacordo devido ao mal que as drogas trazem para sociedade.Cleber 2ºano

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  9. Na minha opiniao os usuarios de drogas tem a noção de que esta fazendo, e usa porque qué.
    Juliano Verdin 2 ano

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  10. Eu sei que cada pessoa deve ter o direito de fazer o que quizer... mas a pessoa que usa droga ela tem que ter conciência que as drogas prejudicam muito a saude e além de viciar... Eu só lamento pelas pessoas que usam drogas ... Ass:
    Elizama

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  11. Eu não acho correto,por que se for liberado o consumo em pequena quantidade em pouco tempo será liberado o consumo total de todos os tipos de entorpecentes até que se perca o controle da situação.E sinceramente acho que liberar o consumo de entorpeccentes não acabará com a criminalidade.
    Solange Jacobsem Morozesky 2ª.

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  12. Eu penso que isto está errado pois assim eles estão dando direito de quem quizer virar um drogado poder virar. KÉzia 2ª ANO

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    1. Eu não concordo pois as pessoas que usam não ficam satisfeitas com aquela quantidade, sempre querem mais.
      Alicy Corona 2ª

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    2. Eu não acho isso correto pois eles estão dando direitos para eles consumirem as drogas mais ainda.

      Ass: Aline 2ª série

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  13. eu concordo porque cada um tem o direito de fazer o que quiser com sua vida!
    Marcella M. Castiglioni

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  14. Eu acho que todo tipo de uso de dogras é errado, e deve ser considerado crime o porte de drogas seja qual for a quantidade.
    MÔNICA JACOBSEM 2ªM 01

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  15. na minha opinião se essas pessoas poderem usar essas drogas fovorecerá com que mais pessoas fiquem viciadas

    Kênhia S.Dalmonech 2º

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    1. Eu não concordo de forma alguma, acho que o uso de drogas deve ser considerado crime de qualquer forma. O correto seria a proibição total do consumo de drogas. Pois a droga não é legal em nenhuma quantidade.
      Nediane B. Beckel
      2ª Série

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  16. Eu concordo pq cada um sabe o que faz de sua vida.
    Anielly Andrade 2ª serie

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  17. Na minha opnião, toda pessoa pega pela polícia com qualquer tipo de droga deveria ter uma punição pelo ato que cometeu.
    ANA DENISE 2ªSÉRIE

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    1. As drogas não fazem bem para ninguém, mas tem gente que se sente bem usando e acaba sofrendo as consequências.

      Nayara 2ª Ano

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    2. Na minha opinião odas as pessoas que forem pegas consumindo todos os tipos de drogas deveram ser punidas,de alguma forma.Diminuindoo consumo de drogas em geral,ajudando a populacão.DAIANE 2ªSérie.

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  18. os usuarios de drogas devem procurar uma clinica para se tratar,e eu tambem comcordo porque cada um sabe o que faz da sua vida.
    Juliano Strassmann 2 ano

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  19. NA MINHA OPINIAO EU ACHO QUE CADA UM DEVE FAZER O QUE ACHAR MELHOR PARA SUA VIDA. ALEX 2MO1

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  20. Eu sou contra a ideia de uso de drogas isso e uma falta de vergonha.

    Renata 2ª

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  21. eu comcordo porque com a liberaçao do comsumo de drogas não a trafico e o numero de mortes sera menor.
    Dionei 2 ano

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  22. Eu concordo com a lei que foi estabelecida no ano de 2006 que todos que usam drogas como ja sabem que e crime deven ser punidos de algum jeito.
    André 2º ano

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  23. Bom esta ideia de legalizar o uso de droga até pode "reduzir" os prollemas da sociedade ou aumenta os problemaa. Tudo que é licito enjoa as coisas que são ilicita que fazem "sucesso" , o sucesso para o buraco , para o mal caminho, para o lado ruim das coisas .
    Não condo com esta ideias.
    Gracieli Folador

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    1. Eu não sou a favor da legalização das dogras, pois isso aumentara o uso das drogas em nosso meio. Hoje em dia as pessoas ja usam muita droga e com a liberação aumentara cada dia mais.
      ESTELA 3º EM

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    2. Não concordo com a liberação do uso de drogras...pois eu acho que isso não resolveria o problema,porque o numero de pessoas drogadas e fora de si seria muito grande.E os problemas seriam muito maiores e isso seria muito ruim para a sociedade... ....Jucelia...

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  24. EU NAO CONCORDO COM ESSA IDEIA POIS ACHO QUE ELA VAI PIORAR AINDA MAIS A SOCIEDADE POIS O NUMERO DE CONSUMISTAS SERA MUITO GRANDE.

    RACHEL 3ºEM

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  25. Eu acho que é certo, pois as pessoas não serão influênciadas a usar drogas por outras pessoas,usam somente se quizer ou se tiverem vontade. Vitor Mazza 3°

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  26. De fato a liberação do uso de drogas tem que ser bem discutido pois pode ocasionar muitos problemas numa sociedade que vive em constantes conflitos. josemar Helmer

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  27. Eu acho errado a liberação de drogas ilícitas pois todos poderiam usar e causar danos, acidentes, mortes, etc.Não seriam responsáveis pelos seus atos.
    Claudinei Valentim de Souza 3°

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    1. Eu não acho correto a liberacão das drogas ílicitas, pois as enquanto estiverem sobre o efeito delas não são capazes de responde pelos seus atos.

      Lucas Hanerth
      3º série

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  28. Eu concordo pois todos devem fumar até morrer e ficar muito doidão...porque é impossível fazer com que acabe com o mundo das drogas....willis...

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    1. Minhas opiniões são bem contrarias em relação a liberação do uso das drogas porque se for liberados o uso vai ser muito grande , mais mesmo não sendo liberado o uso as pessoas fumam até morrer .
      Mais num todo eu não concordo com a liberação .
      Deise de Freitas Adriano O_o

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  29. Eu não acho certo pois seria mais fácil o acesso às drogas, com isso muitas pessoas que não usam drogas por terem medo passariam a usar. resultando em mais violência.
    Walex Milbratz Braun 3°

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    1. Não sou a favor de liberar as Drogas não, porque liberando acho que seria bem maior o numero de dorgados em nosso País.

      Nathielly

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    2. eu não acho certo pois seria mais facil o acesso a drogas, e muitas outras pessoas começariam a usar .
      jéssica vitorino

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  30. eu acho certo, pois poderiam usar sem ser crime e talvez as pessoas perderiam o interesse. porque tudo que é proibido é melhor.
    Tiago Silva dos Santos 3°

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  31. Eu não concordo com a aprovação desta lei. Se sendo as drogas proibidas, tantas e tantas pessoas já as ussam ,se elas forem legalizadas e liberadas, mais pessoas que não faziam esse uso antes por medo das consequências ,passariam a fazer isso pelo fato que não teriam que temer as ações policiais.

    Daiane Casagrande 3º ano

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  32. Não concordo,pois o uso de drogas não deve ser liberado.Muitas vezes o uso de drogas deve ser evitado.Não acho legal que as pessoas usam drogas.É um veneno pra o ser humano.
    Jaqueline 3m1

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